DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.515/1991-RENE RETZ- Cessionário:Gustavo RetzCNPJ 355.557.708-55- PLG n°031/2006

860.516/1991-RENE RETZ- Cessionário:Gustavo RetzCNPJ 355.557.708-55- PLG n°032/2006

860.571/1991-RENE RETZ- Cessionário:Gustavo RetzCNPJ 355.557.708-55- PLG n°001/2000

860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO- Cessionário:Cleiton Roberto de Souza- CNPJ 286.014.675-04- PLG n°001/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.399/2011-MARIA NUNES ROSA- Cessionário:Sebastiana Bernardes Rosa- CNPJ 042.892.931-15- Registro de Licença n°002/2012- Vencimento da Licença: 25/06/2017

861.937/2012-SERGIO RAVAZE DOS SANTOS ME- Cessionário:Copem Mineração e Transporte Ltda ME- CNPJ 26.926.452/0001-92- Registro de Licença n°045/2013- Vencimento da Licença: 08/02/2018

860.651/2015-MANOEL BORGES DE ARAUJO- Cessionário:Leandro da Cunha Moraes- CNPJ 917.560.901-06- Registro de Licença n°198/2015- Vencimento da Licença: 05/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.302/2003-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Alvará n° 1.570/2004 - Cessionário: Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CNPJ 33.554.452/0001-74

861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Alvará n° 4.796/2009 - Cessionário: Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CNPJ 33.554.452/0001-74

860.367/2009-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Alvará n° 2.513/2012 - Cessionário: Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CNPJ 33.554.452/0001-74

860.115/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n° 2.784/2010 - Cessionário: Cristalina Mineração e Transportes Ltda ME- CNPJ 10.174.537/0001-21

860.704/2010-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Alvará n° 9.418/2010 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli ME- CNPJ 20.324.563/0001-42

860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 11.923/2010 - Cessionário: Lgv Mineração Ltda- CNPJ 09.167.564/0001-98

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.708/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDAAlvará n°8.234/2015 - Cessionario:861.412/2016-Sebastião Vieira Sobrinho- CPF ou CNPJ 360.133.661-87

860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.410/2016 - Cessionario:861.249/2016-Mendes Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 37.024.031/0001-92

861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°7.011/2015 - Cessionario:860.790/2016-Danilo de Oliveira Brasil- CPF ou CNPJ 048.500.586-71

860.305/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA- Alvará n°12.266/2016 - Cessionario:860.041/2017-Valtuir Constantino Santiago- CPF ou CNPJ 425.059.921-34

860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°13.035/2016 - Cessionario:860.154/2017-Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.030/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Minas Rio Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8.381/2016

862.709/2011-ROOSEVELT FERNANDES MARTINSCessionário:Luiz Fernandes Monteiro Filho- CPF ou CNPJ 332.616.791-15- Alvará n°1.745/2014

860.957/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°8.484/2013

861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°127/2014

861.769/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°128/2014

860.182/2016-ILDEU ANTONIO PEREIRA- Cessionário:Herminea Duarte da Silva- CPF ou CNPJ 351.221.881-49- Alvará n°3.885/2016

860.290/2016-NELI NUNES DOS ANJOS- Cessionário:Flávio Medeiros Bonadiman- CPF ou CNPJ 000.720.977-01- Alvará n°10.376/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA