Processo minerário

860.790/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1487/2020 - Gerência Regional - GO

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2. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1487/2020 - Gerência Regional - GO

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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7. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 206

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8. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 184

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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10. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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