DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA-AI N°342/2015

866.713/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°422/2015

866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-AI N°589/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°263/2017

866.306/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°265/2017

866.873/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°264/2017

866.540/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°282/2017

866.619/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°284/2017

866.673/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°285/2017

866.674/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°286/2017

866.675/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°287/2017

866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°266/2017

867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°293/2017

867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°294/2017

867.202/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°295/2017

867.203/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°296/2017

867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°292/2017

867.313/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°277/2017

867.329/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°278/2017

867.330/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°279/2017

867.332/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°280/2017

867.351/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°281/2017

867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°297/2017

867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°299/2017

866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°288/2017

866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°290/2017

866.750/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°268/2017

866.751/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°269/2017

866.752/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°270/2017

866.753/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°271/2017

866.754/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°272/2017

866.755/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°273/2017

866.756/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°274/2017

866.757/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°275/2017

866.758/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°276/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI-AI N°112/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-AI N°543/2016

866.218/2010-PAULO ANTONIO PARCIANELLO-AI N°345/2015

867.090/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA-AI N°516/2016

867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°94/2016

867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°95/2016

867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°96/2016

866.555/2011-JOAQUIM INÁCIO FERREIRA-AI N°600/2016

866.419/2012-AZEVALDO LELIS DE AZEVEDO-AI N°628/2016

866.560/2012-LEANDRO BARBOSA GOMIDE SANDOVAL-AI N°627/2016

866.507/2013-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ-AI N°595/2016

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.293/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°79/2017

866.296/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°80/2017

866.363/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°81/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.512/2016-ANTONIO EDEGAR FRANCK

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11361/2009 - Cessionario:866.894/2016-RENATA KOHMANN DIETRICH- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 643,89ha para 46,61ha-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.480/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

867.118/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.583/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.

866.584/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.

867.102/2012-ERICK EIJI SEMPREBOM

867.043/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

867.044/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

867.045/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

867.408/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.559/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.561/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.122/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.240/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.445/2013-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

866.905/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

866.914/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.969/2012-NICOLA FERRA NETO-AI N°304/2017

866.970/2012-NICOLA FERRA NETO-AI N°305/2017

866.139/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°302/2017

867.191/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°303/2017

MARCIO CORREIA DE AMORIM