Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.097/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2017

Seção
1
Data
Edição
49
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    878.097/2016 — JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME

    OF. N°93/2017

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017

878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 123/2016 e 124/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°110/2017 (Franklin Daniel Souza Santos Eireli Me)

Nega provimento a defesa apresentada(476)

878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°107/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°01/2017

878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença N°127/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 29/01/2026

878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-Registro de Licença N°126/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 30/04/2025

878.104/2016-VALDIR BARBOSA SANTOS ME-Registro de Licença N°128/2017 de 06/03/2017-Vencimento em 22/04/2017

878.124/2016-ALTA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°129/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 20/09/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME-OF. N°105/2017

878.097/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°93/2017

878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA-OF. N°106/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

878.117/2016-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 55

Acompanhar 878.097/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis