Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
878.136/2016 — ALBERTO ALVES LIMA
OF. N°106/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017
878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 123/2016 e 124/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°110/2017 (Franklin Daniel Souza Santos Eireli Me)
Nega provimento a defesa apresentada(476)
878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°107/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°01/2017
878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°02/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença N°127/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 29/01/2026
878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-Registro de Licença N°126/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 30/04/2025
878.104/2016-VALDIR BARBOSA SANTOS ME-Registro de Licença N°128/2017 de 06/03/2017-Vencimento em 22/04/2017
878.124/2016-ALTA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°129/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 20/09/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME-OF. N°105/2017
878.097/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°93/2017
878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA-OF. N°106/2017
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
878.117/2016-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 55