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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°501/2016 800.098/2012-JOHN CHEN MINERAÇAO ME - AI N°492/2016 800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°494/2016 800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - AI N°495/2016 800.547/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES - AI N°498/2016 800.562/2012-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA - AI N°486/2016 800.563/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°493/2016 800.598/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - AI N°466/2016 800.697/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°489/2016 800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO AI N°511/2016 800.951/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL - AI N°514/2016 800.952/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL - AI N°515/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°200//2017 800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°199/2017 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°214/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME - AI N°458/2016

800.331/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°443/2016 800.484/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°444/2016

800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°501/2016 800.098/2012-JOHN CHEN MINERAÇAO ME - AI N°492/2016 800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°494/2016 800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - AI N°495/2016 800.547/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES - AI N°498/2016 800.562/2012-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA - AI N°486/2016 800.563/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°493/2016 800.598/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - AI N°466/2016 800.697/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°489/2016 800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO AI N°511/2016 800.951/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL - AI N°514/2016 800.952/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL - AI N°515/2016

800.996/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°459/2016 801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°518/2016 800.209/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS - AI N°503/2016 800.346/2013-DANIEL DE QUEIROZ CHAVES - AI N°485/2016 800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°505/2016 800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°509/2016 800.702/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°487/2016 800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME - AI N°481/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPP-CHOROZINHO/CE - Guia n° 04/2017-25.000TONELADAS-AREIA- Vali-

dade:06/09/2017 800.399/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-INDEPENDÊNCIA/CE - Guia n° 05/2017-8.000TONELADASQUARTZITO- Validade:01/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO-Registro de Licença N°06/2017 de 06/03/2017-Vencimento em 30/05/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ARGILA

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 800.145/2016-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- Publicado

DOU de 09/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Publicado DOU de 20/10/2016 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Publicado DOU de 20/10/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2017, p. 74

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