DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.438/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME 860.219/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LT D A 860.404/2016-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL 860.409/2016-LUAN AZEVEDO 860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.510/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LT D A 860.537/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI 860.658/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.659/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.660/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.661/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°189/2017/DTM-GO 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°187/2017/DTM-GO 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°187/2017/DTM-GO 860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°184/2017/DTM-GO 862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°185/2017/DTMGO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°174/2017/DTM-GO-60 dias 860.502/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°182/2017/DTM-GO-180 dias 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°172/2017/DTM-GO e 173/2017/DTM-GO-180 E 60 dias Reitera exigência(366) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°175/2017/DTM-GO-180 dias 860.005/2007-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°170/2017/DTM-GO-180 dias 860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°169/2017/DTM-GO-180 dias 860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°195/2017/DTM-GO-180 dias 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°183/2017/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°188/2017/DTM-GO 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°171/2017/DTM-GO 862.022/2011-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°186/2017/DTMGO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N°:177/2015 - Vencimento em 08/11/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 861.261/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.199/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.200/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.974/2010-NUNES E ROSA LTDA 860.594/2011-FABRICIO LUIZ AMARAL 861.787/2012-HELENAILDES SILVA MOREIRA CERAMICA MODELO ME 862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME 861.185/2013-OTACILIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOR 861.217/2013-CERAMICA PARAISO LTDA 861.451/2013-GYÉLISON BARBOSA NAVES 861.461/2013-SAULO CUNHA FREITAS 861.824/2013-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA 862.065/2013-MARCELO AUGUSTO FARIA ALVES 860.328/2014-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA 860.346/2014-JOSE ROSA DE SOUZA 861.038/2014-EVALDO CARLOS CESARIO 861.067/2014-MINERAÇÃO FELIX LTDA 861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA 861.171/2014-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA. 861.493/2014-ITAMAR FERNANDES DE FARIA 860.433/2015-APOIART CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 860.534/2015-SINVAL MOREIRA DE MOURA 860.098/2016-OSMIRA CLEUSA RODRIGUES

860.544/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME 860.545/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME

860.726/2016-SERGIO SERAFIM FALCÃO 860.729/2016-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME 860.933/2016-CASTRO & ARANTES PARTICIPAÇOES

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.825/2016-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.168/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.441/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES MONCAO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°197/2017 861.497/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°222/2017 860.116/2017-NORTON JESUS COSTA-OF. N°223/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.442/2014-VANDERLUBE ALVES DE PAULA-Registro de Licença N°013/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 31/07/2022 861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES-Registro de Licença N°017/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 09/02/2018 860.241/2016-RV AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°014/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 14/02/2018 860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Registro de Licença N°016/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 09/03/2018 860.616/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIRA-Registro de Licença N°012/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 21/09/2017 860.941/2016-MARIA ANGELA DO CARMO ME-Registro de Licença N°011/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 09/08/2018 861.120/2016-MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA COELHO-Registro de Licença N°015/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 24/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.584/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-OF. N°231/2017 860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-OF. N°237/2017 861.459/2016-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-OF. N°239/2017 861.467/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME-OF. N°238/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 861.466/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.004/2017-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME 860.199/2017-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA

RELAÇÃO Nº 47/2017

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49)

Processo de Cobrança nº 961.220/2008 Notificado: Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. CNPJ/CPF: 26.970.103/0002-59 NFLDP n.º 014/2008 - DNPM/GO Valor: R$ 2.058.501,85 Decisão n.º 015/2017

RELAÇÃO Nº 51/2017

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: Delço Antônio Tereza Processo de Cobrança n.º : 960.764/2016 CNPJ/CPF: 521.599.731-49 NFLDP nº : 1040 /2016 Valor: R$ 3.673,20 Decisão n.º : 002/2017 Notificado: Divani Inácio de Lima Processo de Cobrança n.º : 960.767/2016 CNPJ/CPF: 869.293.991-91 NFLDP nº : 1043/2016 Valor: R$ 1.447,44 Decisão n.º : 03/2017 Notificado: Geraldo Garcia Rosa Neto Processo de Cobrança n.º : 960.793/2016 CNPJ/CPF: 872.971.671-34 NFLDP nº : 1059/2016 Valor: R$ 638,55 Decisão n.º : 04/2017 Notificado: Djalma Nunes (espólio) Processo de Cobrança n.º : 960.939/2016 CNPJ/CPF: 610.086.648-04 NFLDP nº 1118/2016 Valor: R$ 79,02 Decisão n.º 05/2017 Notificado: José Eustáquio de Sousa Processo de Cobrança n.º 960.935/2016 CNPJ/CPF: 02.195.907/0001-89 NFLDP nº 1122/2016 Valor: R$ 12.823,63 Decisão n.º 06/2017 Notificado: José Leomar e Iracimar Ltda Processo de Cobrança n.º 960.763/2016 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 1039 /2016 Valor: R$ 5.242,73 Decisão n.º 07/2017 Notificado: José Leomar e Iracimar Ltda Processo de Cobrança n.º 960.771/2016 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 1047/2016 Valor: R$ 4.000,31 Decisão n.º 08/2017 Notificado: Rosa e Cavalcante Ltda - Me Processo de Cobrança n.º 960.938/2016 CNPJ/CPF: 00.116.681/0001-58 NFLDP nº 1117/2016 Valor: R$ 1.123,88 Decisão n.º 09/2017 Notificado: Kade Engenharia e Construção Ltda Processo de Cobrança n.º 960.985/2016 CNPJ/CPF: 78.851.995/0006-04 NFLDP nº 1130/2016 Valor: R$ 738,29 Decisão n.º 013/2017 Notificado: Draga São Bento Ltda Processo de Cobrança n.º 961.084/2016 CNPJ/CPF: 12.970.546/0001-54 NFLDP nº 1179/2016 Valor: R$ 10.884,07 Decisão n.º 014/2017

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Notificado: Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.948/2016 CNPJ/CPF: 05.778.572/0001-10 NFLDP nº 1117/2016 Valor: R$ 1.489,34 Decisão n.º 010/2017 Notificado: Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.949/2016 CNPJ/CPF: 05.778.572/0001-10 NFLDP nº 1120/2016 Valor: R$ 4.741,68 Decisão n.º 011/2017 Notificado: Kade Engenharia e Construção Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.984/2016 CNPJ/CPF: 78.851.995/0006-04 NFLDP nº 1128/2016 Valor: R$ 446,57 Decisão n.º 012/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA