DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃo 12/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.023/2014-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

880.112/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

880.164/2014-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.097/2013-CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS-OF. N°0165/2017

880.203/2013-DANIEL SICSU SILVA-OF. N°0265/2017

880.138/2015-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0164/2017

880.139/2015-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0164/2017

880.014/2016-S F PAIM ME-OF. N°0182/2017

880.021/2016-GEAN BALIEIRO DE SOUZA-OF. N°0184/2017

880.022/2016-INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-OF. N°0172/2017

880.024/2016-MINERAÇÃO VALE DO CANDEIAS LTDA-OF. N°0171/2017

880.069/2016-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°0174/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.195/2007-S O DE ARAUJO

880.286/2007-S O DE ARAUJO

880.897/2008-S O DE ARAUJO

880.093/2009-S O DE ARAUJO

880.282/2009-S O DE ARAUJO

880.084/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.

880.139/2014-S O DE ARAUJO

880.166/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

880.167/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

880.168/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

880.169/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

880.170/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

880.085/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

880.364/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- OF. N° 0187/2017

880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- OF. N° 0186/2017

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°0187/2017

880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°0186/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.088/2012-MARCO AURÉLIO BOLOGNESE -Alvará N°1618/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°03/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 15/09/2017

880.026/2016-ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELM-Registro de Licença N°02/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 24/02/2018

880.104/2016-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N°01/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 02/06/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/2014 - Vencimento em 13/02/2018

880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUESRegistro de Licença N°:06/2016 - Vencimento em 08/03/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

880.251/2012-AKEILA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA- NOT NºOfício nº 264/2017

FERNANDO BURGOS Interino