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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
31

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI Nº 1604/2016 e 1605/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.621/2012-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°774/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME -AI N°1/2017

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 17/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017- Processo nº 815.762/2001 - Evento nº 291

Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.018/2013 - Evento nº 644

Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.030/2013 - Evento nº 644

Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.039/2013 - Evento nº 644

Relação n° 19/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017- Processo nº 815.621/2016 - Evento nº 638

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 31

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