Processo minerário

815.762/2001

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2013 e 21/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2013 Seção 1

   Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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3. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/08/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, tendo em vista o que — página do DOU de 25/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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5. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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7. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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   • Registro de Extração
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9. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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10. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

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11. 21/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025

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