Processo minerário

815.762/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3704/2002 - Cessionário: DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 00.479.445/0001-04

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2. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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5. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 17/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 7/2014

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11. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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