Processo minerário

815.362/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37996/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1676 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

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3. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°1/2017

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5. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°01/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°16/2017

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6. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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9. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/04/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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