Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)
815.621/2016 — Evento nº 638
Relação n° 19/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI Nº 1604/2016 e 1605/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.621/2012-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°774/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME -AI N°1/2017
RELAÇÃO Nº 48/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 17/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017- Processo nº 815.762/2001 - Evento nº 291
Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.018/2013 - Evento nº 644
Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.030/2013 - Evento nº 644
Relação n° 10/2017-Publicada no DOU de 31/01/2017- Processo nº 815.039/2013 - Evento nº 644
Relação n° 19/2017-Publicada no DOU de 17/02/2017- Processo nº 815.621/2016 - Evento nº 638
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 31