DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.107/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG Pedreiras Minas Gerais Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5697/2015

840.108/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG - Pedreiras Minas Gerais Ltda.EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5698/2015

840.109/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5699/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-IGARASSU/PE - Guia n° 03/2017-20.000ton/anoAreia- Validade:08/02/2018

840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ABREU E LIMA/PE, IGARASSU/PE, PAULISTA/PE - Guia n° 05/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:08/02/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Área de 991,43 para 750,71-Sienito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-Granito

840.125/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito

840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPPGnaisse para brita

840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito p Brita

840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para brita

840.086/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para brita

840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para Brita

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4818/2014

840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4819/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)ALVARÁ N°61/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.582/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.220/2014

840.583/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.221/2014

840.584/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.222/2014

840.585/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.223/2014

840.586/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.224/2014

840.587/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13225/2014

840.588/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.226/2013

840.285/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.993/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-FLORES/PE - Guia n° 06/2017-19.200ton/ano-Calcário- Validade:13/02/2018

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.096/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA

840.207/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA

840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE

840.283/2015-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

840.005/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.131/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.095/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.278/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.296/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.298/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.094/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°4756/2010

840.098/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°4760/2010

840.331/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12701/2010

840.853/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°4060/2016

840.856/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°4061/2016

840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3506/2014

840.924/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°715/2015

840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3507/2014

840.970/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°9932/2015

840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Alvará N°10557/2015

840.273/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMITADA ME -Alvará N°7735/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.893/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

840.569/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.

840.570/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA S. A.

840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES

840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.177/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

840.220/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto