Processo minerário

840.883/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3506/2014

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2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.378/2016 - R$ 7.438,42

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.379/2016 - R$ 6.474,22

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3. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 310/16

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 173/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.239/2015 - R$ 2.796,56

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6. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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