Processo minerário
840.925/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2012 e 05/06/2017. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Seção 1
Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3.507/2014
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- Seção 1
Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3507/2014
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- Seção 1
Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.382/2016 - R$ 6.169,11
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.383/2016 - R$ 6.474,22
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 312/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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