Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)
815.663/2014 — Evento nº 1552/2016
Relação n° 155-Publicada no DOU de 12/05/2016
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
815.622/2012-RUBEN GRASEL -AI N°1582/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 155 CRI/2016, 1257 CRI/2016, 1258 CRI/2016, 1259 CRI/2016, e 1260 CRI/2016.
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 1379/2015, 1380/2015, 1381/2015, 1382/2015, 1383/2015, 1384/2015, 1385/2015, 1386/2015, 1387/2015, 1388/2015, 1389/2015, 1390/2015, 1391/2015 e 1392/2015.
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.624/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°768/2016-DOU de 13/03/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.749/2014-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA- AI N°15555/2016
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 155-Publicada no DOU de 12/05/2016- Processo nº 815.663/2014 - Evento nº 1552/2016
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 24/03/2017, p. 129