Processo minerário

815.749/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°128/2017

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1555/2016

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2. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°15555/2016

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3. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 224/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1555/2016

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Juliana Cristina dos Santos Teixeira- CPF ou CNPJ 007.688.939-41- Alvará n°11.717/2.014

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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