DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°148/2017

858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°147/2017

858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°146/2017

858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°150/2017

858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°151/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.151/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.084/2015-A. A.A. CALANDRINI ME-OF. N°149/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.008/2017-GERALDO MAGELA GUERRA

858.009/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.013/2017-EIDER PENA PESTANA

858.014/2017-EIDER PENA PESTANA

858.015/2017-EIDER PENA PESTANA

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 20/17

Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 16/17

j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 8/17

Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 19/17

Usibritas Mineraçao Ltda - 858112/04 - A.I. 5/17

AMIR PIMENTA SEBE