Processo minerário

858.067/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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2. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129

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3. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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4. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11/18

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5. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 10/17

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61

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7. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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