Processo minerário

858.112/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/AP · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2018 - R$ 3.805,88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/AP · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2018 - R$ 293,66

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4072/2005

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)