Processo minerário
858.038/2014
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 02/03/2023. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Superintendência no Amapá e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°126/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 175 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 175 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 88
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 96
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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