DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.140/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-ALVARÁ N° 9421 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 291,99 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 295,07 ha,..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

014.927/1936-COQUE CATARINENSE LTDA. - Publicado DOU de 27/2/1991, Relação n° 74, Seção 1, pág. 3657- Onde se lê:'' ... parte do Manifesto de Mina nº 46.107/36, em uma área de 20,77ha...'', leia-se:''... parte do Manifesto de Mina nº 46.107/36, em uma área de 26,73ha...''

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.888/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP

851.889/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.873/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI

860.706/2008-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERADORA LTDA

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO

860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA

860.554/2010-CELSO CARLOS FERRARI

861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME

860.148/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL

848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR

860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME

860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA

860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.987, de 12/06/2002, publicado no D.O.U. de 15/07/2002, e consequentemente o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U.

de 14/04/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no município de Coronel Murta/MG...", Leia-se: "...no município de Virgem da

Lapa/MG..."

832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.224, de 17/04/2006, publicado no D.O.U. de 27/04/2006, e consequentemente o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U. de 21/09/2011 nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos

municípios de Eugenópolis/MG e Porciúncula/RJ...", Leia-se: "...nos municípios de Antônio Prado de Minas/MG, Eugenópolis/MG e To m b o s / M G . . . "

RELAÇÃO Nº 77/2017

Nega provimento ao recurso interposto

921.353/2014 - Santa Helena Empresa de Água Mineral Ltda

911.100/2010 - Concresul Britagem Ltda.

960.664/2014 - Mineração Capa Branca Ltda EPP - Rio Cal

978.060/2010 - Cal Trevo Ltda

932.681/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.683/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.684/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.792/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.793/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.794/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

932.795/2009 - Holcim (Brasil) S.A.

935.373/2011 - Holcim (Brasil) S.A.

935.374/2011 - Holcim (Brasil) S.A.

935.408/2011 - Holcim (Brasil) S.A.

935.409/2011 - Holcim (Brasil) S.A.

Dá provimento parcial ao recurso interposto.

933.891/2010 - Holcim (Brasil) S.A.

933.897/2010 - Holcim (Brasil) S.A.

935.411/2011 - Holcim (Brasil) S.A.

Indefere pedido

978.060/2010 - Cal Trevo Industrial

VICTOR HUGO FRONER BICCA