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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    866.912/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    AI N°225/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.942/2011-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°889/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.585/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°39/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.825/2011-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINOAI N°19/2017

866.326/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°96/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.158/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°8/2017

866.339/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°4/2017

866.283/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°1/2017

866.596/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°3/2017

866.299/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°6/2017

866.300/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°2/2017

866.302/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°5/2017

866.304/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - AI N°7/2017

866.532/2011-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA - AI N°36/2017

866.669/2011-APARECIDO GOMES - AI N°18/2017

866.942/2011-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA - AI N°27/2017

866.677/2012-CARLOS PATRICIO DO CARMO - AI N°43/2017

866.825/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°219/2017

866.908/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°223/2017

866.912/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°225/2017

866.991/2012-ENIO JOSE BREMM - AI N°45/2017

866.048/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS AI N°32/2017

866.055/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°66/2017

866.057/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°67/2017

866.125/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°75/2017

866.131/2013-NARCISO MONTANHER FILHO - AI N°53/2017

866.158/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°82/2017

866.159/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°83/2017

866.164/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°85/2017

866.165/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°86/2017

866.167/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°88/2017

866.168/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°89/2017

866.170/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°91/2017

866.277/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR - AI N°30/2017

866.451/2013-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - AI N°48/2017

866.481/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. - AI N°28/2017

866.654/2013-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°45/2017

866.689/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR - AI N°56/2017

866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MORAES - AI

N°52/2017

866.757/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°217/2017

866.760/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA - AI N°49/2017

866.767/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE - AI N°50/2017

866.788/2013-LUCELIA RIBEIRO FERREIRA - AI N°13/2017 866.990/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°229/2017 867.001/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°234/2017 867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN - AI N°41/2017 867.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°236/2017 867.162/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°237/2017 867.163/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI N°238/2017 867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR - AI N°31/2017 866.029/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°257/2017 866.035/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°260/2017 866.047/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°261/2017 866.049/2014-NEDER ROGERIO DA SILVA - AI N°17/2017 866.270/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°11/2017 866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°262/2017 866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°40/2017 866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME - AI N°29/2017 866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME - AI N°59/2017 866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°9/2017 866.258/2015-ANDREA CELICE FERREIRA CATHALAT - AI N°816/2016

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.126/2016-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-JUÍNA/MT - Guia n° 06/2017-12.000toneladas-Argila- Validade:17/05/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.090/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA -Alvará N°10640/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME-CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 05/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:21/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°20/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 28/05/2017

866.289/2016-MINERADORA AMIGAL LTDA-Registro de Licença N°19/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 14/03/2021

866.680/2016-VALMOR JOSÉ ANDRADE-Registro de Licença N°21/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 12/11/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.513/2006-C DE ARRUDA CASTRILLON ME- Registro de Licença N°:029/2007 - Vencimento em 17/07/2019

866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA PORTO- Registro de Licença N°:037/2013 - Vencimento em 18/01/2018

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA MERegistro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 18/01/2018

866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:072/2013 - Vencimento em 31/01/2019

867.019/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 02/08/2017

867.020/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 02/08/2017

867.021/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:066/2014 - Vencimento em 02/08/2017

867.039/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 24/07/2017

867.040/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 24/07/2017

867.047/2013-INÁCIO JOSÉ WEBLER- Registro de Licença N°:093/2013 - Vencimento em 24/07/2017

867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N°:050/2015 - Vencimento em 30/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.820/2016-VALDECI ALVES DA COSTA

866.883/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.053/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 57

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