Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.122/2016 — PETTERSON MARQUES VIDAL
OF. N°0289/2017
FERNANDO BURGOS, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.162/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.190/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A 880.204/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.196/2014-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.194/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
880.012/2014-MAYARA DA COSTA LIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.189/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S AOF. N°0298/2017 880.059/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0295/2017 880.069/2014-VALDECIR ALVES DOS SANTOS-OF. N°0296/2017 880.078/2014-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO-OF. N°0287/2017 880.116/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0299/2017 880.117/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0294/2017
880.179/2014-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0291/2017 880.122/2016-PETTERSON MARQUES VIDAL-OF. N°0289/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.219/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS Não conhece requerimento protocolizado(1004) 880.109/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA 880.009/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.139/2013-ARLEM RIBEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JURAÍ- CPF ou CNPJ 20.782.811/0001-07- Alvará n°11.076/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.419/2011-SERABI MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°12667/2016 880.420/2011-SERABI MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°12668/2016
Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.125/2006-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS - EBAM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 07/03/2018 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 14/02/2018 880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHORegistro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 03/08/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA 880.267/2013-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.177/2016-COOPERATIVA MINERARIA AMAZONIA 880.178/2016-COOPERATIVA MINERARIA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 880.057/2014-CRISTIANE ROSA ALVES BARBOSA
FERNANDO BURGOS Interino
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2017, p. 85