Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2017 861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°377/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA- Área de 100,22 para 49,62-AREIA E CASCALHO 860.790/2015-GUMERCINO BENTO TAVARES- Área de 91,12 para 40,68-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.762/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.692/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 860.020/2016-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.512/2015-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°3875/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2017 861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°377/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA- Área de 100,22 para 49,62-AREIA E CASCALHO 860.790/2015-GUMERCINO BENTO TAVARES- Área de 91,12 para 40,68-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.762/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.692/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 860.020/2016-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.512/2015-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°3875/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°408/2017 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°411/2017 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°411/2017 861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA-OF. N°409/2017 861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA-OF. N°410/2017 860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°378/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- Fonte: COPACABANA; Marca: IPÊ; Embalagens: 500mL e 1,5L (com gás) e 200mL, 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: QUALITÁ; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L e 5L (sem gás).- BOM
JESUS DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°237/2017 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°379/2017 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°406/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 863.962/1996-MINERAÇÃO MORRO ESCURO-OF. N°405/2017
RELAÇÃO Nº 83/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Alvará n°5.586/2015 - Cessionario:861.260/2016-José Cesar RodriguesCPF ou CNPJ 931.553.956-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO- Cessionário:Wilmar Ferreira de Melo e Cia. Ltda ME- CPF ou CNPJ 16.906.064/0001-96- Alvará n°1.707/2009 860.394/2009-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°14.963/2011 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- Cessionário:Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda ME- CPF ou CNPJ 05.999.417/0001-23- Alvará n°7.702/2010 861.598/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02- Alvará n°834/2011 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS- Cessionário:Dleon Mineradora Ltda ME- CPF ou CNPJ 70.997.689/0001-56- Alvará n°636/2011 861.187/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.641.999/0001-62- Alvará n°3.807/2014 861.202/2013-MAURO NUNES- Cessionário:Mineradora Mago Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.435.208/0001-39- Alvará n°13.310/2013 861.127/2015-MARYLDA VALE DE ALMEIDA- Cessionário:Pe-
dreira do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 12.226.996/0001-37- Alvará n°8.370/2016 861.231/2015-EDSON ANTONIO GOMES- Cessionário:Derci Martins Rosa- CPF ou CNPJ 374.129.571-04- Alvará n°946/2016 860.451/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°622/2017 860.452/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°623/2017 860.453/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°624/2017 860.454/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°625/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA MECessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda ME- CNPJ 16.842.764/0001-64- Registro de Licença n°197/2013- Vencimento da Licença: 16/07/2025 860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS- Cessionário:Lázaro Henrique Vasconcelos- CNPJ 463.021.901-34- Registro de Licença n°060/2016- Vencimento da Licença: 06/04/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA- Alvará n° 6.689/2009 - Cessionário: Quartzoest Mineração e Transporte Ltda ME- CNPJ 18.488.698/0001-00 861.221/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHOAlvará n° 467/2014 - Cessionário: Soaf Empreendimentos e Par-
ticipações Ltda- CNPJ 11.442.890/0001-08
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2017, p. 64