Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)
844.030/2014 — MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA
AI N°017/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.129/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.017/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Registro de Licença N°012/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 18/01/2022
844.018/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Registro de Licença N°013/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 23/01/2022
844.019/2017-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME-Registro de Licença N°011/2017 de 26/04/2017-Vencimento em 02/03/2047
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°015/20177
844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°014/2017
844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMAAI N°017/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N°087/2016
844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI N°086/2016
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- AI N°088/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 38