Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
878.178/2014 — MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA
AI N°29/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°234/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.105/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°239/2017
878.124/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°237/2017
878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°238/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.194/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS - AI N°33/2017
878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°30/2017
878.141/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AI N°39/2017
878.170/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES - AI N°31/2017
878.178/2014-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA - AI N°29/2017
878.188/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°34/2017
878.189/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°35/2017
878.190/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°36/2017
878.191/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°37/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°236/2017
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°Of. 198/2017 (Paulo dos Santos Galvão), Of. 199/2017 (Emmanuel Fonseca de Oliveira Neto)
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°249/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°184/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME -AI N°140/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.072/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°137/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2030
878.073/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°138/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2030
Despacho publicado(1153)
878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 235/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°230/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
878.054/2016-TONY SANTOS DOS PASSOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.178/2014
- 878.145/2015
- 878.006/2011
- 878.105/2011
- 878.123/2007
- 878.124/2007
- 878.125/2007
- 878.194/2014
- 878.081/2015
- 878.077/2012
- 878.140/2014
- 878.141/2014
- 878.170/2014
- 878.188/2014
- 878.189/2014
- 878.190/2014
- 878.191/2014
- 816.058/1970
- 605.626/1976
- 878.036/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 42