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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2017

Seção
1
Data
Edição
87
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    878.191/2014 — MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    AI N°37/2017

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°234/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.105/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°239/2017

878.124/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°237/2017

878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°238/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.194/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS - AI N°33/2017

878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°30/2017

878.141/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AI N°39/2017

878.170/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES - AI N°31/2017

878.178/2014-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA - AI N°29/2017

878.188/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°34/2017

878.189/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°35/2017

878.190/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°36/2017

878.191/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°37/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°236/2017

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°Of. 198/2017 (Paulo dos Santos Galvão), Of. 199/2017 (Emmanuel Fonseca de Oliveira Neto)

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°249/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°184/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME -AI N°140/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.072/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°137/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2030

878.073/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°138/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2030

Despacho publicado(1153)

878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 235/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°230/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

878.054/2016-TONY SANTOS DOS PASSOS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 42

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