DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.210/2012-IVANEI GOMES DE SANTANA- Alvará n°3.155/2015 - Cessionario:860.222/2017, 860.223/2017-Mineração Sant'ana Eireli ME- CPF ou CNPJ 20.929.582/0001-00

861.640/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRAAlvará n°1.731/2016 - Cessionario:860.211/2017-Alberto José Fernandes- CPF ou CNPJ 360.342.311-91

861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA- Alvará n°11.787/2015 - Cessionario:860.221/2017-Transportadora Arruda Ltda- CPF ou CNPJ 02.816.569/0001-55

860.052/2015-CÉLIO REZENDE- Alvará n°6.598/2015 Cessionario:860.277/2017-Célio Rezende ME- CPF ou CNPJ 14.684.843/0001-69

861.018/2015-NJC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Alvará n°15.102/2015 - Cessionario:860.116/2017-Norton Jesus Costa- CPF ou CNPJ 009.959.861-26

861.021/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOAlvará n°15.103/2015 - Cessionario:860.320/2017-Leandro Martins de Assunção- CPF ou CNPJ 035.058.741-83

861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME- Alvará n°3.872/2016 - Cessionario:860.314/2017, 860.315/2017-Ravaze Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 24.143.457/0001-13

861.037/2016-JOSÉ ROBERTO FILHO- Alvará n°13.440/2016 - Cessionario:860.268/2017-Antonio Carlos MoreiraCPF ou CNPJ 102.145.691-87

RELAÇÃO Nº 101/2017

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Notificado: Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. Processo de Cobrança n.º 961.061/2016

CNPJ/CPF: 04.591.846/0001-02 NFLDP nº 1174/2016

Valor: R$ 3.127,85 Decisão n.º 033/2017

RELAÇÃO Nº 100/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 Not.351/2017 - R$ 761,14, 862622/80 - Not.352/2017 - R$ 742,72, 862622/80 - Not.353/2017 - R$ 757,94, 862622/80 - Not.354/2017 -

R$ 719,15

Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.369/2017 R$ 750,52

Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. - 860831/01 Not.358/2017 - R$ 4.474,24

Carita David Gomes - 861592/10 - Not.373/2017 - R$ 750,52

Draga Irmãos Garcia Ltda - 860755/09 - Not.370/2017 - R$ 684,83

Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860386/01 Not.359/2017 - R$ 668,76, 860386/01 - Not.360/2017 - R$ 725,53

Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.355/2017 - R$ 719,15

Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.372/2017 - R$ 757,98

Mineração Agua Quente Ltda - 860161/87 - Not.365/2017 R$ 684,83, 860161/87 - Not.366/2017 - R$ 757,94

Mineração Gnb Ltda - 807540/73 - Not.361/2017 - R$ 701,45

Mineração Rio Thermal Ltda - 860201/87 - Not.356/2017 R$ 761,14, 860201/87 - Not.357/2017 - R$ 757,94

Pedreira Goiás Ltda Epp - 861090/87 - Not.367/2017 - R$ 453,16

Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860406/04 Not.364/2017 - R$ 732,08

Wilson de Souza Lopes - 861402/13 - Not.371/2017 - R$ 695,91

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA