Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
850.260/2017 — ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO
Alvará n°3.431/2017 - Cessionario:850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁCPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°2.242/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.379/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Alvará n°3.431/2017 - Cessionario:850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁCPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.799/2007-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU-
CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°9.175/2014
851.383/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU-
CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°11.977/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.250/2012-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA-AI N°699/2017
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°617/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.771/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
853.427/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.428/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.429/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS-OF. N°2.233/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.187/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2.239/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.882/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.883/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.884/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.887/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.888/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.889/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.890/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.891/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.892/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
854.893/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA
855.243/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA
855.244/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA
855.246/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA
855.247/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA
855.248/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.587/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.588/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.589/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.590/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.591/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.592/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.593/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.594/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.595/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.596/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
750.598/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.797/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.798/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.799/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.800/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.801/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
857.802/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA
650.001/2000-GABRIEL DOS SANTOS-OF. N°2.241/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.147/2017-MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO-Registro de Licença N°17/2017 de 15/05/2017-Vencimento em 24/01/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.118/2017-GILENO DOS REIS LEAL
850.208/2017-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.541/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
850.455/2009-MIGUEL NABUT
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.260/2017
- 850.748/2012
- 850.379/2003
- 850.343/2017
- 850.799/2007
- 851.383/2012
- 850.250/2012
- 850.734/2013
- 850.771/1992
- 853.427/1993
- 853.428/1993
- 853.429/1993
- 854.033/1993
- 853.187/1994
- 854.882/1994
- 854.883/1994
- 854.884/1994
- 854.887/1994
- 854.888/1994
- 854.889/1994
ver todos os 59 processos
- 854.890/1994
- 854.891/1994
- 854.892/1994
- 854.893/1994
- 855.243/1994
- 855.244/1994
- 855.246/1994
- 855.247/1994
- 855.248/1994
- 750.587/1995
- 750.588/1995
- 750.589/1995
- 750.590/1995
- 750.591/1995
- 750.592/1995
- 750.593/1995
- 750.594/1995
- 750.595/1995
- 750.596/1995
- 750.597/1995
- 750.598/1995
- 857.797/1995
- 857.798/1995
- 857.799/1995
- 857.800/1995
- 857.801/1995
- 857.802/1995
- 650.001/2000
- 850.751/2010
- 850.752/2010
- 850.753/2010
- 850.812/2010
- 851.619/2011
- 850.147/2017
- 850.118/2017
- 850.208/2017
- 850.541/2005
- 850.438/2006
- 850.455/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2017, p. 46