Processo minerário
850.147/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2017 e 01/10/2020. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°1297, 1298 e 1299/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°17/2017 de 15/05/2017-Vencimento em 24/01/2019
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