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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017

Seção
1
Data
Edição
98
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2017

    Fase de Disponibilidade

    Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

    850.455/2009 — MIGUEL NABUT

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°2.242/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.379/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Alvará n°3.431/2017 - Cessionario:850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁCPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.799/2007-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU-

CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°9.175/2014

851.383/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU-

CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°11.977/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.250/2012-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA-AI N°699/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-AI N°617/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.771/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

853.427/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.428/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.429/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS-OF. N°2.233/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.033/1993-SEBASTIÃO CORREA RAMOS-OF. N°2.240/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.187/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2.239/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.882/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.883/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.884/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.887/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.888/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.889/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.890/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.891/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.892/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

854.893/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ-OF. N°2.235/2017 - Superintendência do DNPM/PA

855.243/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA

855.244/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA

855.246/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA

855.247/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA

855.248/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2.234/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.587/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.588/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.589/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.590/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.591/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.592/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.593/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.594/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.595/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.596/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.598/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.237/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.797/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.798/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.799/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.800/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.801/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

857.802/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2.238/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.001/2000-GABRIEL DOS SANTOS-OF. N°2.241/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.147/2017-MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO-Registro de Licença N°17/2017 de 15/05/2017-Vencimento em 24/01/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.118/2017-GILENO DOS REIS LEAL

850.208/2017-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.541/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

850.455/2009-MIGUEL NABUT

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2017, p. 46

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