DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 320/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

862.200/2011-DIVINO MARTINS DOS SANTOS-AI N°604/2017

862.709/2011-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-AI N°605/2017

860.251/2012-OTACILIO FERREIRA DE PAIVA JUNIORAI N°606/2017

860.419/2012-JOÃO DIVINO DANTAS-AI N°607/2017

860.786/2013-VALDERSON CASSIANO DO PRADO MEAI N°608/2017

860.946/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°418/2017

860.866/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°610/2017

860.867/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°611/2017

860.900/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°612/2017

860.937/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°613/2017

860.938/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°614/2017

860.993/2014-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°615/2017

861.055/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°616/2017

861.056/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°617/2017

861.199/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°618/2017

861.200/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°619/2017

861.201/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°620/2017

861.202/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°621/2017

861.534/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-AI N°622/2017

861.563/2014-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-AI N°419/2017

861.004/2015-MINERADORA MINA AREIA LTDA MEAI N°420/2017

861.112/2015-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°623/2017

861.113/2015-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°624/2017

861.185/2015-C. G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI N°421/2017

861.193/2015-RIO FORTUNA MINERAÇÃO COMERCIO IMP E EXP LTDA ME-AI N°625/2017

861.194/2015-SIMON PIRES DE ABREU-AI N°422/2017

861.203/2015-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-AI N°423/2017

861.229/2015-MARCIA MONTALVÃO LIMA-AI N°424/2017

861.252/2015-AVANILDO BERNARDES DA SILVA-AI N°425/2017

861.253/2015-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°426/2017

861.267/2015-JOSÉ ALEX NOVANTINO-AI N°427/2017

861.336/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°428/2017

861.337/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°429/2017

861.338/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°430/2017

861.339/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°431/2017

861.340/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°626/2017

861.348/2015-SEBASTIÃO RODOVALHO-AI N°432/2017

861.349/2015-WELBER MOURA SANTOS-AI N°627/2017

861.385/2015-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°433/2017

861.396/2015-GLAUCKO PIRES FERREIRA-AI N°434/2017

861.402/2015-ALBERTO JOSE FERNANDES-AI N°628/2017

861.408/2015-IRONES ZAGO-AI N°435/2017

861.425/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°436/2017

861.439/2015-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°437/2017

861.440/2015-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°438/2017

861.442/2015-LEONOR CAETANO ROSA-AI N°439/2017

861.459/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°440/2017

861.505/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°441/2017

860.029/2016-TIAGO MENDONÇA SILVA-AI N°442/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

860.975/2004-DS GODINHO- AI N°1175/2016

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.302/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°697/2017

860.397/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°697/2017

861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°698/2017

860.274/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°667/2017

860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017

860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017

860.304/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°694/2017

860.308/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°722/2017

860.313/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°720/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°687/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.586/2010-VILMAR GONZAGA-OF. N°692/2017

860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE-OF. N°693/2017

861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-OF. N°685/2017

861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°686/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP-OF. N°719/2017

860.426/2000-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°716/2017

860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°718/2017

860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES-OF. N°714/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.341/2015-GILSON DIVINO DA SILVA-Registro de Licença N°039/2017 de 18/05/2017-Vencimento em INDETERMINADO

860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°038/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 16/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.031/2016-A.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°652/2017

861.338/2016-LAZARO JOAO RODOVALHO-OF. N°691/2017

860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME-OF. N°695/2017

860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-OF. N°696/2017

860.309/2017-MARILENE ALVESFONTES E SILVA-OF. N°689/2017

860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-OF. N°688/2017

860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°683/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.220/2015-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°717/2017

861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-OF. N°715/2017

861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-OF. N°715/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°684/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

860.386/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA