Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.237/2012-ROMARIO MARIANO - AI N°0022/2017-SR-DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- DOU de 08/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 18/03/2004, Relação n° 106/2004, Seção 1, pág. 46- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa
RELAÇÃO Nº 34/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.008/2017-NUTRIGÁS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO
896.005/2017-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.
896.018/2017-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA
896.019/2017-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME
896.023/2017-HELP AMBIENTAL LTDA
896.027/2017-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
896.038/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0892/2017-DNPM/ES
896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0883/2017-DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS
Aceita defesa apresentada(241)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0998/2017-DNPM/ES
896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°0895/2017-DNPM/ES.
896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1004/2017 e 1005/2017-DNPM/ES
896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-OF. N°1010/2017-DNPM/ES
896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0947/2017-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°3050/2013 e 3057/2013-SR-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0021/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:22/05/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 950,91 ha para 49,63 ha-AREIA
896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Área de 366,61 ha para 342,40 ha-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.591/2001-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará
N°5621/2002
896.120/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME -Alvará N°8682/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO
896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAREIA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME - AI N°0014/2017-SR/DNPM/ES
896.160/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°0018/2017-SR-DNPM/ES
896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA AI N°0004/2017-SR-DNPM/ES
896.237/2012-ROMARIO MARIANO - AI N°0022/2017-SR-DNPM/ES
896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A AI N°0019/2017-SR-DNPM/ES
896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0021/2017-SR-DNPM/ES
896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0017/2017-SR-DNPM/ES
896.279/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°0006/2017-SR-DNPM/ES
896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°0007/2017-SR-DNPM/ES
896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA - AI N°0016/2017-SR-DNPM/ES
896.542/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0015/2017-SR-DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.734/2005-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:AREIA INDUSTRIAL E ARGILA INDUSTRIAL
896.436/2007-ECOAREIA COMERCIOA DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.734/2005-JOSÉ DURVAL GABRIEL
896.436/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°0909/2017-DNPM/ES
896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0993/2017-DNPM/ES
896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0986/2017 e 0987/2017-DNPM/ES.
896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0949/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.017/1996-JOSÉ DE MEDEIROS LUZ ME-OF. N°0490/2014-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO- Alvará n°3.884/2006 - Cessionario:896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0019/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:11/05/2023
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0018/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:11/05/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 8.956/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 0408/2016-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0948/2017-DNPM/ES
890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0960/2017-DNPM/ES
896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°0899 e 0903/2017-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA ME-OF. N°0961/2017-DNPM/ES
896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1.014/2017-DNPM/ES
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°008/2014- Vencimento da Licença: 18/09/2017
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.284/2016-IGOR MAGALHÃES BARROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0900/2017-DNPM/ES
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.237/2012
- 896.330/1998
- 896.658/2001
- 896.008/2017
- 896.279/2016
- 896.005/2017
- 896.018/2017
- 896.019/2017
- 896.023/2017
- 896.027/2017
- 896.038/2017
- 896.020/2017
- 896.037/2017
- 896.421/2014
- 896.502/1998
- 896.301/2009
- 896.540/2011
- 896.364/2012
- 896.072/2013
- 896.543/1999
ver todos os 53 processos
- 896.682/2008
- 896.312/2002
- 896.591/2001
- 896.120/2015
- 896.337/2010
- 896.160/2012
- 896.229/2012
- 896.228/2013
- 896.250/2013
- 896.253/2013
- 896.279/2013
- 896.300/2013
- 896.360/2013
- 896.542/2013
- 896.734/2005
- 896.436/2007
- 810.392/1974
- 896.717/2003
- 896.446/2007
- 896.017/1996
- 896.156/2006
- 896.527/2014
- 896.119/2001
- 896.770/2006
- 891.530/1994
- 896.294/2003
- 890.151/1979
- 890.246/1987
- 896.538/2007
- 896.132/2013
- 896.438/2013
- 896.284/2016
- 896.051/2017
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 39