Processo minerário

896.770/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2011 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 17/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/07/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°5954/2017 — página do DOU de 10/07/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 05/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/01/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 09/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 09/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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