Processo minerário

896.770/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54781/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026.

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14581/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025.

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14581/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no D.O.U. em 05/08/2025.

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14581/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 10/07/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 61

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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10. 17/06/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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12. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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