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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- DOU de 08/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 18/03/2004, Relação n° 106/2004, Seção 1, pág. 46- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.008/2017-NUTRIGÁS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO

896.005/2017-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

896.018/2017-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA

896.019/2017-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

896.023/2017-HELP AMBIENTAL LTDA

896.027/2017-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

896.038/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0892/2017-DNPM/ES

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0883/2017-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS

Aceita defesa apresentada(241)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0998/2017-DNPM/ES

896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°0895/2017-DNPM/ES.

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1004/2017 e 1005/2017-DNPM/ES

896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-OF. N°1010/2017-DNPM/ES

896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0947/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°3050/2013 e 3057/2013-SR-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0021/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:22/05/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 950,91 ha para 49,63 ha-AREIA

896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Área de 366,61 ha para 342,40 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.591/2001-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará

N°5621/2002

896.120/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME -Alvará N°8682/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAAREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME - AI N°0014/2017-SR/DNPM/ES

896.160/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°0018/2017-SR-DNPM/ES

896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA AI N°0004/2017-SR-DNPM/ES

896.237/2012-ROMARIO MARIANO - AI N°0022/2017-SR-DNPM/ES

896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A AI N°0019/2017-SR-DNPM/ES

896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0021/2017-SR-DNPM/ES

896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0017/2017-SR-DNPM/ES

896.279/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°0006/2017-SR-DNPM/ES

896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°0007/2017-SR-DNPM/ES

896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA - AI N°0016/2017-SR-DNPM/ES

896.542/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0015/2017-SR-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.734/2005-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:AREIA INDUSTRIAL E ARGILA INDUSTRIAL

896.436/2007-ECOAREIA COMERCIOA DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.734/2005-JOSÉ DURVAL GABRIEL

896.436/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°0909/2017-DNPM/ES

896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0993/2017-DNPM/ES

896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0986/2017 e 0987/2017-DNPM/ES.

896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0949/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.017/1996-JOSÉ DE MEDEIROS LUZ ME-OF. N°0490/2014-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO- Alvará n°3.884/2006 - Cessionario:896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0019/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:11/05/2023

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0018/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:11/05/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 8.956/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 0408/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0948/2017-DNPM/ES

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0960/2017-DNPM/ES

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°0899 e 0903/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

DE AREIA LTDA ME-OF. N°0961/2017-DNPM/ES

896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1.014/2017-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°008/2014- Vencimento da Licença: 18/09/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.284/2016-IGOR MAGALHÃES BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0900/2017-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 39

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