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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
35

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 272/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.199/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°491/2017-Fiscalização

RELAÇÃO Nº 273/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°978/2017-DGTM

830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1071/2017-DGTM

830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES-OF. N°1067/2017-DGTM

831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°987/2017-DGTM

831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°983/2017-DGTM

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1064/2017-DGTM

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°1033/2017-DGTM

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°1073/2017-DGTM

831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL-OF. N°1051/2017-DGTM

832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°1053/2017-DGTM

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°1055/2017-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1.653/2001 - Vencimento em 21/07/2017

830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1.789/2001 Vencimento em INDETERMINADA

830.305/2003-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3.090/2007 - Vencimento em 30/11/2020

830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2.634/2005 - Vencimento em 11/03/2020

830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES- Registro de Licença N°:4.588/2007 - Vencimento em 09/02/2020

831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.190/2007 - Vencimento em 16/02/2027

831.481/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.191/2007 - Vencimento em 16/02/2027

831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.Registro de Licença N°:3.192/2007 - Vencimento em 16/02/2027

832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença N°:3.324/2008 - Vencimento em 09/03/2020

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE- Registro de Licença N°:3.912/2012 - Vencimento em 07/04/2020

830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:4.026/2013 - Vencimento em 02/12/2020

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3.989/2013 - Vencimento em Indeterminada

830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.Registro de Licença N°:4.352/2014 - Vencimento em 09/12/2017

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIRegistro de Licença N°:4.550/2015 - Vencimento em 16/01/2018

831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO- Registro de Licença N°:4.747/2016 - Vencimento em 21/12/2020

831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL- Registro de Licença N°:4.400/2015 - Vencimento em 22/02/2020

832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME- Registro de Licença N°:4.348/2015 - Vencimento em 18/06/2042

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N°:3.998/2013 - Vencimento em 25/08/2018

830.756/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADORegistro de Licença N°:4.116/2013 - Vencimento em 15/06/2017

831.532/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME- Registro de Licença N°:4.082/2013 - Vencimento em 18/04/2022

832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N°:4.718/2016 - Vencimento em 19/01/2018

833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4.268/2014 - Vencimento em 02/12/2020

830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. MERegistro de Licença N°:4.585/2015 - Vencimento em 31/12/2017

831.777/2014-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:4.528/2015 - Vencimento em 02/12/2020

830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N°:4.588/2015 - Vencimento em 16/01/2021

830.833/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:4.676/2016 - Vencimento em 03/03/2019

830.834/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:4.670/2016 - Vencimento em 14/03/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA-Registro de Extração N°01/2011 de 10/02/2011

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2017, p. 35

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