Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 862.019/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2017

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    862019/12 — Francisco de Sousa Filho

    Not.450/2017 - R$ 1.352,09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860195/07 Not.377/2017 - R$ 6.610,51, 860197/07 - Not.378/2017 - R$ 6.594,02, 860198/07 - Not.379/2017 - R$ 6.225,80, 860200/07 Not.380/2017 - R$ 5.081,99

Antonio Carlos Moreira - 861764/08 - Not.385/2017 - R$ 399,78

Carlos Lino Rodrigues - 860044/10 - Not.392/2017 - R$ 1.862,39

Carmelo Felix Gouvea - 860701/11 - Not.413/2017 - R$ 158,19

Eny Fernando Vieira de Abreu - 860139/11 - Not.409/2017 R$ 311,17

F.G. Vidigal & Cia Ltda - 861495/09 - Not.389/2017 - R$ 185,11

Fabiano Ribeiro Galvão - 860489/10 - Not.399/2017 - R$ 319,13

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 861386/11 Not.415/2017 - R$ 2.797,29

Goiania Mineração e Participações Ltda - 860536/10 Not.400/2017 - R$ 2.974,38, 860733/10 - Not.402/2017 - R$ 5.956,43, 860734/10 - Not.403/2017 - R$ 6.554,79

Jackson Lucas Bezerra - 861525/11 - Not.416/2017 - R$ 1.523,85

Jaime de Melo Reis - 861609/10 - Not.407/2017 - R$ 11 6 , 9 4

João Batista de Abreu - 860159/11 - Not.410/2017 - R$ 1.409,90

José da Rocha Rodrigues - 860815/10 - Not.404/2017 - R$ 154,95

Laci Constantino Santiago - 861608/09 - Not.390/2017 - R$ 53,12

Leon Barcelos de Urzedo - 860444/11 - Not.411/2017 - R$ 7.202,83

Leonardo Marques da Silva - 860176/10 - Not.394/2017 - R$ 668,78

Marcelo Dutra e Silva - 861281/10 - Not.406/2017 - R$ 70,31

Maria Aparecida Pinto Macedo Araujo - 860344/10 Not.396/2017 - R$ 466,49

Mariuton Marques Silva - 860487/11 - Not.412/2017 - R$ 1.541,00

Mauro Nunes - 860189/10 - Not.395/2017 - R$ 2.646,55

Mineração e Agropecuária Silvânia - 860745/11 Not.414/2017 - R$ 3.414,50

Ourobina Mineração Ltda - 861347/07 - Not.381/2017 - R$ 1.959,45

Paulo Cesar Campos Loureiro - 860398/10 - Not.397/2017 R$ 6.854,74, 860399/10 - Not.398/2017 - R$ 2.715,25

Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 861466/09 Not.388/2017 - R$ 6.566,27

Ricardo Luiz de Morais Lobo - 861447/08 - Not.382/2017 R$ 948,28

Rio Quente Mineração Ltda - 9357/66 - Not.428/2017 - R$ 2.346,30

Rodoval de Souza Guedes - 860602/10 - Not.401/2017 - R$ 1.655,27

Romero de Oliveira Melo - 861545/08 - Not.383/2017 - R$ 3.910,68, 861546/08 - Not.384/2017 - R$ 1.224,61

Rubens Martins Mourão - 862833/08 - Not.386/2017 - R$ 5.302,53

Sara Ferreira Moraes - 861445/09 - Not.387/2017 - R$ 28,07

Seta Mineração Ltda - 861622/09 - Not.391/2017 - R$ 6.524,86

Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10 Not.405/2017 - R$ 1.038,34

Vitor Cardoso da Silva - 861675/10 - Not.408/2017 - R$ 357,90

RELAÇÃO Nº 133/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adailson de Santana Rezende - 860425/12 - Not.435/2017 R$ 156,27, 860426/12 - Not.436/2017 - R$ 142,33, 860427/12 Not.437/2017 - R$ 164,45

Afonso Celso Ianhez - 862035/12 - Not.451/2017 - R$ 2.367,58

Alcibi Vilela de Morais Filho - 860624/12 - Not.441/2017 R$ 165,31

Areal Minas Goiás Ltda - 862801/11 - Not.419/2017 - R$ 790,29

Belchior de Souza - 860361/12 - Not.432/2017 - R$ 164,51

Cacilda Lopes José - 860152/12 - Not.426/2017 - R$ 162,23

Calbrax Calcario Agricola Ltda me - 861600/11 Not.417/2017 - R$ 1.764,85

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 860360/12 Not.431/2017 - R$ 165,54

Edson Antonio Gomes - 860092/12 - Not.425/2017 - R$ 2.978,58

Edson Ribeiro de Morais - 861282/14 - Not.459/2017 - R$ 767,15

Eduardo da Fonseca Melo - 860979/12 - Not.449/2017 - R$ 51,99

F.G. Vidigal & Cia Ltda - 860911/14 - Not.455/2017 - R$ 190,66, 860912/14 - Not.456/2017 - R$ 190,27

Fortaleza Mineração Ltda - 860180/12 - Not.427/2017 - R$ 1.994,06

Francisco de Sousa Filho - 862019/12 - Not.450/2017 - R$ 1.352,09

Francisco Gomes Dos Santos - 861318/14 - Not.461/2017 R$ 3.813,84

Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860033/12 - Not.421/2017 R$ 300,28

Helen Marcela Vasconcelos de Moraes - 860994/14 Not.457/2017 - R$ 3.608,79

Herval Mineradora Ltda ME. - 861177/14 - Not.458/2017 R$ 190,70

Honorato Materiais Para Construção Ltda - 860064/12 Not.422/2017 - R$ 1.161,99

Italo de Souza Carneiro me - 860086/12 - Not.423/2017 - R$ 146,33

Jackson Lucas Bezerra - 861665/11 - Not.418/2017 - R$ 1.566,01

Jaime de Melo Reis - 860392/12 - Not.433/2017 - R$ 3.200,21

Jair Rodrigues de Paulo - 860413/12 - Not.434/2017 - R$ 163,69

Jose Cesar Pedroso - 860090/12 - Not.424/2017 - R$ 161,80

José Leomar e Iracimar Ltda - 860587/12 - Not.439/2017 R$ 35,39

José Pereira Neto - 860199/12 - Not.429/2017 - R$ 165,43

Justino de Sousa Vieira - 861903/13 - Not.452/2017 - R$ 84,08

Leoncio Carlos Medeiros - 860221/12 - Not.430/2017 - R$ 683,01

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 862835/11 Not.420/2017 - R$ 865,74

Mineração Brasil Central Ltda - 860662/12 - Not.444/2017 R$ 152,69, 860663/12 - Not.445/2017 - R$ 149,09

Mineração Diamantina Ltda - 860459/14 - Not.453/2017 R$ 2.284,96

Nelson Luiz Cabral França - 860740/12 - Not.446/2017 - R$ 162,03

Nicolau Safatle Mori - 861309/14 - Not.460/2017 - R$ 189,90

Paulo Ferreira de Castro - 860745/12 - Not.447/2017 - R$ 160,17

Paulo Frederico da Matta Clementino - 860901/14 Not.454/2017 - R$ 189,59

Paulo Luis Pinto - 860604/12 - Not.440/2017 - R$ 88,03

Pedreira Anapolis Ltda - 860637/12 - Not.442/2017 - R$ 662,11

Sandra Regina Campos Bernardino - 860753/12 Not.448/2017 - R$ 87,60

Valdomiro Poliselli Junior - 860640/12 - Not.443/2017 - R$ 2.341,97

William Mendes de Moura - 860453/12 - Not.438/2017 - R$ 161,41

RELAÇÃO Nº 135/2017

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49)

Processo de Cobrança nº 962.218/2010 Notificado : Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1306/2010 DNPM/GO

Valor: R$ 319.900,75 Decisão n.º 043/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 83 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 38

Acompanhar 862.019/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis