Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
803.174/2016 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substitiuto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.172/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.173/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.174/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°298/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°290/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 08/09/2018
803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:63/2011 - Vencimento em 19/05/2018
803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:30/2015 - Vencimento em 11/04/2018
Aceita a defesa apresentada(1192)
803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA
803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA.-OF. N°295/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 26/09/2019
803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°14/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 26/09/2019
803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 19/09/2019
803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 26/09/2019
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
803.292/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
803.171/2015-ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
803.252/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA
803.165/2016-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO
803.279/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°330/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substitiuto
Processos neste ato
- 803.174/2016
- 803.052/2016
- 803.172/2016
- 803.173/2016
- 803.139/2006
- 803.017/1997
- 803.545/2010
- 803.486/2011
- 803.088/2015
- 803.467/2012
- 803.349/2013
- 803.026/2003
- 803.249/2016
- 803.250/2016
- 803.251/2016
- 803.252/2016
- 803.292/2016
- 803.171/2015
- 803.252/2015
- 803.165/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 68