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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017

Seção
1
Data
Edição
120
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    803.486/2011 — JRR CASTRO ME

    Registro de Licença N°:63/2011 - Vencimento em 19/05/2018

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substitiuto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.172/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

803.173/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

803.174/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°298/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°290/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 08/09/2018

803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:63/2011 - Vencimento em 19/05/2018

803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:30/2015 - Vencimento em 11/04/2018

Aceita a defesa apresentada(1192)

803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA

803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA.-OF. N°295/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°14/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 19/09/2019

803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

803.292/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.171/2015-ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.252/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA

803.165/2016-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO

803.279/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°330/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substitiuto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 68

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