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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    866.789/2016 — MANOEL VIEIRA DE MORAES

    Registro de Licença N°31/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 16/09/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.502/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.668/2015-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 866.768/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA 866.777/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.778/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.304/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Área de 364,82 ha para 22,88 ha-Calcário 866.937/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME- Área de 28,58 ha para 16,79 ha-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.157/2004-MINERAÇÃO APOENA S A 866.084/2007-MINERAÇÃO APOENA S A 866.298/2008-MINERAÇÃO APOENA S A

866.805/2011-DECIO MARTIGNAGO 866.426/2013-ESTERLITA CECILIA RODRIGUES 867.361/2013-ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 867.362/2013-ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 867.369/2013-ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 867.370/2013-ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA

866.361/2014-NILSON LUIZ BECKER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA-OF. N°45/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°28/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 20/02/2020 866.194/2016-ADEMAR CHAGAS DA SILVA-Registro de Licença N°29/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 11/02/2019 866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO-Registro de Licença N°30/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 30/03/2020 866.789/2016-MANOEL VIEIRA DE MORAES-Registro de Licença N°31/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 16/09/2017 866.825/2016-BRITO MELO E FREITAS LTDA ME-Registro de Licença N°32/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 10/07/2020 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 866.419/2016-IDAEL PEREIRA SAMPAIO Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.469/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA WESTER LT D A . 866.524/2015-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 866.637/2010-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 866.364/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.533/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES- Registro de Extração N°01/2017 de 20/06/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.495/2003-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.572/2016

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.469/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA WESTER LTDA.- DOU de 13/06/2016 866.524/2015-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDA- DOU de 13/06/2016

SERAFIM CARVALHO MELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2017, p. 41

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