Processo minerário

866.757/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 10/07/2030

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47683/2025-COROUT

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 09/03/2025

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4. 29/06/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 30/03/2020

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5. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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