DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.033/2015-OURO BRANCO EXTRATIVISMO E COMERCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.070/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°935/2017 868.072/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°936/2017 868.074/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°937/2017 868.075/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.076/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.077/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.078/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.079/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.080/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.081/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017 868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°968/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- Cessionário:868.381/2016-CPX SUL MATOGROS-

SENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°971/2017 868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°965/2017 868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°964/2017 868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°961/2017 868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°963/2017 868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°966/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA 868.144/2016-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4611/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°916/2017 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°926/2017 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°923/2017

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 232/2017 - 233/2017 - 234/2017 - 235/2017 -236/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°955/2017 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°960/2017 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.OF. N°959/2017

RELAÇÃO Nº 77/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Prema Ltda - 868142/14 - A.I. 391/17 Marcelo Gasperin Andrighetti - 868106/14 - A.I. 390/17

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE