Processo minerário

821.050/1996

30 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 13/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/09/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2010
- Concessão de Lavra
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2014 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/11/2014
- Concessão de Lavra
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/07/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017
- Concessão de Lavra
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09/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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