DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI

N°486/2015 890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- AI N°857/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- DOU de 15/05/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°336/2016 890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- AI N°221/2017 890.957/2013-EDUARDO RODRIGUES BRUM- AI N°213/2017 890.983/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA- AI N°227/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- AI N°864/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-AI N°92/2017 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-AI N°92/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2012 Torna sem efeito exigência(659) 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício 268/2017/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 22/02/2017 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°270/2017-DOU de 22/02/2017 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDAOF. N°1147/2017 e 1148/2017-DOU de 14/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 31/03/2016, Relação n° 34/2016, Seção I, pág. 77- Onde se lê "...nos municípios de Itaguaí, Nova Iguaçú e Rio de Janeiro/RJ... Leia-se: "...no município de Nova Iguaçú/RJ..." Onde se lê: "...49,39 ha..." Leia-se: "...49,35 ha..."

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP - Publicado DOU de 04/01/2016, Relação n° 191/2015, Seção I, pág. 14- Onde se lê: "... nos municípios de Alé Paraíba/MG, Chiador/MG e Sapucaia/RJ...", Leia-se "...nosd municípios de Além Paraíba/MG e Sapucai/RJ..." Retificação de despacho(1388) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA - Publicado DOU de 12/04/2017, Relação n° 31/2017, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "...38,49 ha ..."; Leia-se: "...38,43 ha..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- DOU de 0254/2017

RELAÇÃO Nº 80/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.609/2006-RAQUEL MARINS PEDROSO 890.186/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME 890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 890.313/2009-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 890.451/2009-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES 890.467/2009-SONIA SILESIA ELER 890.490/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.014/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LT D A 890.015/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA 890.029/2012-CESAR FARID FIAT 890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.037/2012-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE 890.043/2012-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.049/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.054/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.055/2012-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.063/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE 890.064/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE

890.089/2012-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.098/2012-MARCOS AURELIO P POEYS ME 890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.113/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.122/2012-JAYLE MATTOS 890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.140/2012-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP 890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.157/2012-LUDOVICO LANDAU REMY 890.182/2012-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 890.184/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.213/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.214/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.215/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.216/2012-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME 890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS 890.259/2012-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP 890.297/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA 890.517/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE 890.530/2012-RAFAEL MARINHO VALERIO 890.577/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE 890.560/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR 890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES