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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2017

Seção
1
Data
Edição
157
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    826.415/2014 — SEIDEL & ZEIDEL LTDA ME

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER

826.744/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.160/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°419/2017/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.735/2016-SUL PARANAENSE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°295/2017/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.082/2017-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°8552/2016 - Cessionario:826.346/2017; 826.347/2017; 826.348/2017; 826.349/2017; 826.350/2017-Wilson Francisco Nalepa- CPF ou CNPJ 036.152.629-64

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°1035/2017

826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR

826.641/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR

826.642/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR

826.643/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.290/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Alvará N°8535/2016

826.049/2017-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°5771/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.207/2013-ODENIR WIMMER ME

826.956/2013-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA

826.934/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.067/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1031/2017

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1042/2017

826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°1041/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 47/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:27/07/2018

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 50/2017-5.000ton-Talco- Validade:28/07/2018

826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-CASTRO/PR - Guia n° 49/2017-50.000ton/ano-Riolito- Validade:10/04/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1036/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°561/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

820.435/1986-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Licenciamento N°:130/1992 - Vencimento em 07/07/2037

826.419/2012-EVERTON PEREIRA ASSIS- Licenciamento N°:51/2015 - Vencimento em 20/11/2020

826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETOLicenciamento N°:46/2013 - Vencimento em 18/06/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

826.376/2016-PEDREIRA ESTÂNCIA OLHO D'AGUA LTDA-Licenciamento N°24/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 29/04/2026

826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-Licenciamento N°25/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 25/07/2020

826.168/2017-N. M. DE LIMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-Licenciamento N°23/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 13/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°405/2017/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°384/2015/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.415/2014-SEIDEL & ZEIDEL LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.450/2017-FABIANO DA SILVEIRA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.277/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 51

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