Processo minerário

806.078/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 12/09/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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3. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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