DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.438/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.OF. N°995/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.114/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.116/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.192/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS-OF. N°988/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.534/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Licenciamento N°:26/2015 - Vencimento em 09/08/2018

800.021/2016-CERÂMICA BARRO FRIO LTDA.- Licenciamento N°:54/2016 - Vencimento em 22/06/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.402/2014-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME- Cessionário:JOSIMAR INOCÊNCIO DE MORAIS ME- CNPJ 02.950.057/0001-87- Licenciamento n°35/2015- Vencimento do Licenciamento: 27/09/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MELicenciamento N°13 de 2017-Vencimento em 11/01/2021

800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MELicenciamento N°14 de 2017-Vencimento em 11/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.601/2012-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-OF. N°944/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.080/2017-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESALVARÁ n° 4947/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO LUNAR S.A.CNPJ 29.782.471/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°986/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES