Processo minerário

800.021/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44240/2024

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2. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:54/2016 - Vencimento em 22/06/2021

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA BARRO FRIO LTDA- CNPJ 41.635.897/0001-47- Registro de Licença n°54/2016- Vencimento da Licença: 22/06/2021

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°54/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 21/02/2021

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