Processo minerário

800.402/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 35/2015-DNPM/CE - Vencimento em indeterminado.

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34835/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11456/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOSIMAR INOCÊNCIO DE MORAIS ME- CNPJ 02.950.057/0001-87- Licenciamento n°35/2015- Vencimento do Licenciamento: 27/09/2021

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1235/2014

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